Já se somam 25 pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff para apreciação na Câmara dos Deputados. Nenhum, no entanto, causou tanto impacto quanto a peça primeiramente redigida pela professora…
Assista aqui Alguém precisa explicar à presidente da República que impeachment é um remédio constitucional “Alguém precisa sugerir à presidente da República que leia a Constituição”, recomendou o jurista Hélio…
Por ser contrária à redução da maioridade penal e, não obstante, reconhecer que a internação por três anos se revela desproporcional para atos infracionais mais reprováveis, recebi bem a notícia…
Protocolado na Câmara dos Deputados na quinta-feira durante um ato político no gabinete do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff assinado pelos…
Fundador do PT, mas afastado do partido há dez anos, o jurista Hélio Bicudo assinou o 25º pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. No requerimento, protocolado nesta terça-feira…
Janaina Conceição Paschoal Se a MP 685 for convolada em lei, teremos a situação teratológica de o sujeito poder ser penalmente responsabilizado pela própria sonegação e também pela omissão em…
Médico que atende paciente que abortou e a denuncia comete crime de quebra de sigilo? NÃO O sigilo é um dos temas mais carentes de estudo, na atualidade. Casos momentosos,…
https://www.youtube.com/watch?v=NWTmsOVvBYA O Movimento Resgate Arcadas apresenta a todas e todos o vídeo "Mulheres e Carreira - Docência em Foco". A participação da mulher no meio público é assunto recorrente e…
Para muitos, Marina é o único remédio capaz de acabar com o mal que asfixia o país. Não é apenas um "sim" à candidata do PSB, mas um "não" ao…
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