Emenda nº 53 ao Projeto de Lei 529/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 53 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata da Reforma Administrativa e Tributária do Estado de São Paulo.…
Emenda nº 18 ao Projeto de Lei 529/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 18 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata da Reforma Administrativa e Tributária do Estado de São Paulo.…
Emenda nº 17 ao Projeto de Lei 529/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 17 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata da Reforma Administrativa e Tributária do Estado de São Paulo.…
Ofício nº 129/2020
Ofício enviado ao Deputado coautor do PLC 31/2019, Castello Branco, convidando para a Audiência Pública que visa discutir o referido Projeto. A Audiência acontecerá no próximo dia 24 de agosto,…
Ofício nº 128/2020
Ofício enviado ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O documento tem o fim de solicitar dados referentes a valores pagos nos partos.
Emenda nº 1 ao projeto de Lei 504/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 1 ao Projeto de Lei 504/2020. O referido Projeto proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia…
Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução 14/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 5 ao Projeto de Resolução 14/2020. O referido Projeto acrescenta o Título XIV - Da Realização de Atividades Parlamentares em…
Emenda nº 14 ao Projeto de Lei 350/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 14 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus – COVID-19 no Estado…
Emenda nº 13 ao projeto de Lei 350/2020
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 13 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus – COVID-19 no Estado…
Ofício nº 127/2020
Ofício enviado ao Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. João Octaviano Machado Neto. O ofício tem o fim de solicitar ao DER que seja autorizada…
