Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 19 de 2020

• Post publicado:4 de dezembro de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal protocolizou a Emenda de Pauta nº 1 ao PR nº 19 de 2020, o qual trata da Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de São…

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Requerimento de Informação nº 774/2020

• Post publicado:3 de dezembro de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal subscreveu Requerimento de Informação proposto pela Deputada Leticia Aguiar solicitando informação acerca do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães (Conjunto Ibirapuera). Resposta ao Requerimento:

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Projeto de Lei 672/2020

• Post publicado:12 de novembro de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal protocolizou o Projeto de Lei 672 de 2020, que visa denominar "Dr. Hélio Pereira Bicudo" o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, naquele Município.

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Requerimento de Informação nº 707/2020

• Post publicado:4 de novembro de 2020
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Requerimento enviado ao senhor Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, a fim de que forneça informações acerca de equipamentos de videoconferência instalados nas penitenciárias durante a pandemia.…

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Requerimento de Informação nº 706/2020

• Post publicado:4 de novembro de 2020
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Requerimento enviado ao Senhor Secretário de Estado de Saúde a fim de que forneça informações acerca da destinação dos respiradores adquiridos pelo governo do estado em virtude da Pandemia. "Nesse…

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Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei 1027/2019

• Post publicado:30 de setembro de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal está colhendo assinaturas para apresentar uma Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei 1027/2019. Segundo a justificativa da referida Emenda: "... apresenta-se a presente Emenda Aglutinativa para…

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Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei 529/2020

• Post publicado:28 de setembro de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal está colhendo assinaturas para apresentar uma Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei 529/2020. A referida Emenda retira a FURP, o Oncocentro, o IMESC e o ITESP…

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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei 1095/2017

• Post publicado:25 de setembro de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal apresentou emenda de plenário, juntamente com outros 22 Deputados, com o fim de alterar trechos do  Projeto de Lei nº 1095/2017. Para verificar as alterações propostas,…

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Projeto de Lei 582/2020

• Post publicado:15 de setembro de 2020
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Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 582/2020, de autoria da Deputada Janaina Paschoal. O referido projeto determina que a interrupção de…

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Emenda nº 2 ao Projeto de Lei 547/2020

• Post publicado:28 de agosto de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 2 ao Projeto de Lei 547/2020, de autoria do Governador. O referido Projeto visa alterar a Lei nº 7.634, de…

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