Apesar de ser uma tendência moderna responsabilizar criminalmente as empresas, os maiores penalistas pátrios entendem que tal medida subverte os princípios norteadores do Direito Penal, pautado na culpabilidade da pessoa…

Pelo que escrevem, parece que os réus estão num tribunal de exceção. O foro privilegiado de repente é tortura. Afirmam até que Barbosa estaria impedido... Propaga-se a ideia de que…

Código Penal para acadêmicos: rígido com o abandono de cães, não com o aborto. Homicídio prescreve; racismo não. Drogas? Caso de saúde. Bullying? Polícia Penalistas sempre denunciaram o fato de…

SIM Reconciliação com a democracia via direito penal? Sob o argumento de que o crime de desaparecimento forçado é permanente e, por isso, não fora atingido pela Lei de Anistia,…

A tolerância do Itamaraty com a falta de direitos humanos em Cuba é totalmente coerente com a história do PT e tem amplo apoio nas universidades No último dia 28,…

Professora livre docente de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogada Mohamad Ale Hasan Mahmoud Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), mestre…

A experiência com as praças das agulhas, na Suíça, foi revista e, enquanto durou, foi regulamentada e fiscalizada. Os coffeeshops, na Holanda, nos quais maconha pode ser consumida em pequenas…

A população paga para que os estudantes da USP se tornem profissionais competentes, e não para que façam greve ou depredem patrimônio público O episódio na USP está circundado de…

Muito se fala sobre legalização do aborto, sendo diversos os argumentos favoráveis: o número de mulheres vitimadas, a ineficácia da proibição, o direito da mulher sobre o próprio corpo, o…