Largo São Francisco vive batalha jurídica
Protocolado na Câmara dos Deputados na quinta-feira durante um ato político no gabinete do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff assinado pelos…
Hélio Bicudo, fundador do PT, quer impeachment de Dilma Rousseff
Fundador do PT, mas afastado do partido há dez anos, o jurista Hélio Bicudo assinou o 25º pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. No requerimento, protocolado nesta terça-feira…
Medida Provisória criminosa
Janaina Conceição Paschoal Se a MP 685 for convolada em lei, teremos a situação teratológica de o sujeito poder ser penalmente responsabilizado pela própria sonegação e também pela omissão em…
Quando a regra não é clara
Médico que atende paciente que abortou e a denuncia comete crime de quebra de sigilo? NÃO O sigilo é um dos temas mais carentes de estudo, na atualidade. Casos momentosos,…
MRA A Mulher na Universidade – Docência em Foco
https://www.youtube.com/watch?v=NWTmsOVvBYA O Movimento Resgate Arcadas apresenta a todas e todos o vídeo "Mulheres e Carreira - Docência em Foco". A participação da mulher no meio público é assunto recorrente e…
A doença desta eleição
Para muitos, Marina é o único remédio capaz de acabar com o mal que asfixia o país. Não é apenas um "sim" à candidata do PSB, mas um "não" ao…
Os impactos da lei anticorrupção
Acesse e veja esta matéria: http://www.sinicesp.com.br/boletins/revista/edicao003/index.html
Janaina Conceição Paschoal: Será reserva de mercado?
A igreja do papa Francisco, o pontífice do diálogo, trouxe como tema da Campanha da Fraternidade deste ano a erradicação do tráfico de seres humanos. Independentemente de qual seja a…
Análise: ‘Brasil precisa parar de se esconder trás de suposta ausência de legislação’
Para a advogada e professora de Direito Penal da USP, Janaina Conceição Paschoal, é mais útil investigar as sérias alegações dos jovens que foram presos pela morte do cinegrafista e…
Janaina Conceição Paschoal: A lei que pode aumentar a corrupção
Em 29 de janeiro, entrou em vigor a lei nº 12.846/13, que prevê a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contrários à administração pública nacional…
