Vereadora Janaina Paschoal realiza Projeto de Emenda a Lei Orgânica – 11/2025
Dispõe sobre a discussão e votação de proposituras em único turno,alterando dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Paulo. ProcessoDigital_PLO_11_2025Baixar
Dispõe sobre a discussão e votação de proposituras em único turno,alterando dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Paulo. ProcessoDigital_PLO_11_2025Baixar
https://www.youtube.com/watch?v=1Z_zXukhP74&t=4s
https://www.youtube.com/watch?v=E3Km5zHU44s
LEI Nº 18.467, DE 25 DE MAIO DE 2026 Garante aos pacientes submetidos à mastectomia o direito a acompanhante durante o pós-operatório em estabelecimentos da rede pública ou privada complementar…
A parlamentar afirmou que o programa de “entrega legal” é uma medida provida que ajuda a prevenir abandono de bebês, infanticídio e aborto. https://www.youtube.com/watch?v=Fz340hzlgjc
Aprovação do PL 1126/2025 que estabelece a majoração das multas previstas na Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza…
Durante discurso, a vereadora afirmou que a mobilização estudantil na USP “não configura greve formal”, criticou o bloqueio de salas e portarias e disse haver omissão da administração universitária diante…
A vereadora anunciou os Projetos de Lei nº 324/2026 e nº 370/2026: o primeiro autoriza visitas de famílias habilitadas à adoção em SAICAs e instituições de acolhimento para facilitar vínculos…