O Projeto de Lei 52/2026 institui semana de conscientização sobre miopatia nemalínica e propõe que os Centros TEA ampliem o atendimento a crianças e adolescentes com doenças neuromusculares e neurodegenerativas,…

Foi promulgada a Lei Municipal 18.835/2026, que institui a categoria de cuidadores públicos, com foco na capacitação e remuneração de mulheres da periferia para atender idosos em situação de vulnerabilidade.…

Durante a votação da LOA, vereadores declararam posição contrária a emenda de R$ 100 mil destinada ao Projeto Vivas, vinculada a ações de capacitação no atendimento a mulheres vítimas de…

Durante a votação do PPA e da LOA, foram destacadas emendas para criação de rubrica destinada a ILPs para adultos acamados não idosos e para fortalecimento do atendimento a pessoas…

Proposta eleva a ajuda de custo de um para três salários mínimos às famílias acolhedoras, buscando ampliar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar.O debate envolve impacto…

Mudança no artigo 6º passou a incluir bens imóveis particulares como equiparados a empreendimentos da administração pública para fins de licenciamento edilício. A nova redação amplia significativamente o alcance da…

Durante a discussão sobre a regulamentação da atividade, foi questionada a pressa na votação de um novo substitutivo, com críticas à exigência de vínculo obrigatório a empresas e à excessiva…

Durante a análise dos relatórios do PPA e da LOA, foram cobrados avanços para ILPs que atendem pacientes acamados e pessoas com deficiência grave, além da preparação de emendas para…

O Projeto de Lei 82/2025 propõe capacitar e remunerar mulheres da periferia para cuidar de idosos vulneráveis na própria comunidade, gerando emprego local, reduzindo deslocamentos e fortalecendo a rede de…

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