Audiência Pública – Comissão de Constituição de Justiça e Legislação – Discussão sobre o uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência e disforia de gênero em crianças e adolescentes – Fala inicial.

  • Comentários do post:0 comentário

https://www.youtube.com/watch?v=wgndAlwnrrg

Continue lendoAudiência Pública – Comissão de Constituição de Justiça e Legislação – Discussão sobre o uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência e disforia de gênero em crianças e adolescentes – Fala inicial.

Projeto de Lei 698/2025 – confere a profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com as crianças da Educação Infantil e dá outras providências.

  • Comentários do post:0 comentário

PL Cuidados íntimos das crianças a profissionais do sexo femininoBaixar

Continue lendoProjeto de Lei 698/2025 – confere a profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com as crianças da Educação Infantil e dá outras providências.

CCJ – Sobre projeto da vereadora Janaina Paschoal confere a profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com as crianças da educação infantil e da outras providências.

  • Comentários do post:0 comentário

https://www.youtube.com/watch?v=H8i0Fco2fec

Continue lendoCCJ – Sobre projeto da vereadora Janaina Paschoal confere a profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com as crianças da educação infantil e da outras providências.

Projeto de Lei veda o uso de recursos públicos em publicidade e/ou propaganda governamental e institucional, fora das hipóteses constitucionais, e dá outras providências.

  • Comentários do post:0 comentário

PL 780/2025 Projeto Veda Publicidade para promover Agente PúblicoBaixar

Continue lendoProjeto de Lei veda o uso de recursos públicos em publicidade e/ou propaganda governamental e institucional, fora das hipóteses constitucionais, e dá outras providências.