Por: Nohara Paschoal Atendendo a grupos de pressão, tratar o atentado ao pudor como estupro não recrudesceu, mas suavizou a punição a abusadores de mulheres. De tempos em tempos, casos…
Por: Janaina Conceição Paschoal Quando vieram à tona gravações envolvendo o presidente Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, surgiu a possibilidade de, a fim de conferir saída rápida…
Por: Janaina Conceição Paschoal Advogada compara processo com investigações da Lava Jato Ambos descortinam conchavos que drenam o país, afirma Existe 1 movimento orientado a não discussão das acusações Ex-presidente…
Por: Janaina Conceição Paschoal Todos os investigados e acusados, nos termos da Constituição Federal e da legislação vigente, terão direito a exercer o contraditório e à ampla defesa, nos respectivos…
O país atravessa grave crise política, econômica e, sobretudo, moral. Por força de tal crise, junto a Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, pleiteei o impeachment da Presidente da República.…
O pedido de impeachment encabeçado por Hélio Bicudo já continha todos os elementos para o justo afastamento da presidente da República: os fatos estão claramente demonstrados, os crimes firmemente delineados…
O Brasil é um país que causa perplexidade. Ao mesmo tempo em que se instalam Comissões da Verdade nas mais diversas instâncias, financia-se a ditadura cubana, mediante a importação de…
Em denúncia apresentada à Câmara Federal, requeremos o afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff, pela prática de crimes de responsabilidade, claramente previstos no artigo 85 da Constituição Federal e…
Por ser contrária à redução da maioridade penal e, não obstante, reconhecer que a internação por três anos se revela desproporcional para atos infracionais mais reprováveis, recebi bem a notícia…
Fundador do PT, mas afastado do partido há dez anos, o jurista Hélio Bicudo assinou o 25º pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. No requerimento, protocolado nesta terça-feira…
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