Projeto de Lei 225/2021

• Post publicado:13 de abril de 2021
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Dispõe sobre o acesso à esterilização voluntária no Estado de São Paulo.

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Substitutivo 1/2021 ao Projeto de Lei nº 154/2021

• Post publicado:25 de março de 2021
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A Deputada Janaina Paschoal apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 154/2021. Referido Substitutivo dispõe sobre medidas para aquisição de vacinas pelo Poder Executivo e setor privado. Além disso, prevê…

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Emenda de Pauta 1/2021 ao Projeto de Lei 112/2021

• Post publicado:8 de março de 2021
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A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta 01/2021 ao Projeto de Lei 112/2021. Referido Projeto institui o atendimento centralizado dos serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais e…

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Emenda de Pauta 1/2021 ao Projeto de Lei 114/2021

• Post publicado:8 de março de 2021
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A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta 01/2021 ao Projeto de Lei 114/2021. Referido Projeto regulamenta a aplicação da sanção de prestação de serviços à comunidade para quem…

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Projeto de Lei 82/2021

• Post publicado:5 de março de 2021
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A Deputada Janaina Paschoal é coautora do Projeto de Lei 82 de 2021. Referido Projeto revogar o artigo 22 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.

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Prestação de Contas: Deputada Janaina Paschoal explica os projetos que protocolizou na Alesp

• Post publicado:28 de dezembro de 2020
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Em Live no Facebook, a Deputada Janaina Paschoal explicou os Projetos que apresentou ao longo do mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo. Assista!

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Projeto de Lei 755 de 2020

• Post publicado:17 de dezembro de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal protocolizou o Projeto de Lei 755 de 2020. Referido Projeto dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias…

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Minuta do Projeto de Lei sobre Adoção

• Post publicado:10 de dezembro de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal está trabalhando em um projeto de Lei que visa permitir que famílias que se encontram na fila para adoção funcionem como famílias acolhedoras e que tenham…

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Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução nº 19 de 2020

• Post publicado:8 de dezembro de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal protocolizou a Emenda de Pauta nº 5 ao PR nº 19 de 2020, o qual trata da Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.…

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Emenda nº 4 ao Projeto de Resolução nº 19 de 2020

• Post publicado:8 de dezembro de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal protocolizou a Emenda de Pauta nº 4 ao PR nº 19 de 2020, o qual trata da Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.…

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