Vereadora Janaina Paschoal apresenta emendas ao reajuste dos servidores defendendo a equidade salarial dos servidores e valorização dos benefícios essenciais. 15/04/2025

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Apresentação de duas emendas ao projeto de reajuste do Executivo para garantir tratamento equânime entre todos os servidores. Proposta de antecipar a segunda parcela do reajuste para ainda em 2025,…

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Vereadora Janaina Paschoal defende os direitos da cidadania, contra a personalização da gestão da cidade e se posiciona firmemente contra privilégios e reajustes desiguais no funcionalismo público. 10/04/2025

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Posicionamento contrário à substituição da expressão “Cidade de São Paulo” por “Prefeitura de São Paulo”, por representar perda simbólica de cidadania e pertencimento. Crítica ao reajuste integral para servidores do…

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Vereadora Janaina Paschoal sobre o PL 97/2025 que altera o processo administrativo de lançamento de tributos municipais (ISS, IPTU). 10/04/2025

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Discurso sobre o PL 97/2025, que altera o processo administrativo de lançamento de tributos municipais (ISS, IPTU) e cria novas multas por descumprimento de obrigações acessórias, inclusive para pessoas imunes.…

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Vereadora Janaina Paschoal sobre mobilidade urbana, acessibilidade e qualidade dos serviços públicos: demandas recorrentes da população de São Paulo. 08/04/2025

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Relato das principais queixas ouvidas no Câmara nas Ruas e encontros regionais, com destaque para a situação crítica das calçadas, dificuldades de acessibilidade no transporte público para cadeirantes, e a…

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Vereadora Janaina Paschoal sobre autonomia da gestante, saúde materno-infantil e defesa de políticas públicas acima de ideologias. 03/04/2025

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Defesa da autonomia da mulher na escolha da via de parto e da maternidade, combate à obstinação pelo parto normal na rede pública, alerta para riscos como anóxia, óbitos e…

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Vereadora Janaina Paschola sobre a Cracolândia, saúde pública e direitos humanos: defesa do equilíbrio entre acolhimento, segurança e respeito aos moradores e trabalhadores da região. 02/04/2025

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Pronunciamento sobre a audiência pública na Comissão de Saúde e a situação da chamada Cracolândia, destacando a realidade vivida por moradores e trabalhadores da região, os limites da política de…

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Vereadora Janaina Paschoal apresenta 2 projetos na câmara municipal: cuidadores públicos e acolha um idoso. 01/04/2025

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Apresentação de dois projetos voltados à população idosa: a criação do Programa de Cuidadores Públicos, com capacitação e remuneração de cuidadores, e o Programa Acolha um Idoso, que incentiva o…

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Vereadora Janaina Paschoal critica o alargamento judicial das hipóteses de aborto, defesa da legalidade penal e alerta sobre decisões que fragilizam a proteção à vida e a segurança jurídica. 26/03/2025

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Pronunciamento contra decisões judiciais que expandem indevidamente as hipóteses legais de aborto, equiparando relação sexual consentida com retirada de preservativo ao crime de estupro. Defesa do Código Penal, da segurança…

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Janaina Paschoal sobre os vícios jurídicos no julgamento do 8 de janeiro, defesa do devido processo legal e alerta sobre penas desproporcionais no Supremo Tribunal Federal. 25/03/2025

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Pronunciamento com críticas técnicas ao julgamento dos atos de 8 de janeiro, apontando vícios formais, equívocos na denúncia da PGR e uso inadequado do concurso material de crimes. Defesa do…

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Defesa da UNIVESP, dos polos educacionais nos CEUs e do ensino a distância como instrumento de inclusão social diante das mudanças propostas pelo MEC. 25/03/2025

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Pronunciamento em defesa do ensino a distância, especialmente nos cursos de licenciatura, alertando para os impactos sociais das normas federais que ameaçam a UNIVESP, a Universidade Aberta do Brasil e…

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