A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta 01/2021 ao Projeto de Lei 112/2021. Referido Projeto institui o atendimento centralizado dos serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais e…
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta 01/2021 ao Projeto de Lei 114/2021. Referido Projeto regulamenta a aplicação da sanção de prestação de serviços à comunidade para quem…
A Deputada Janaina Paschoal protocolizou a Emenda de Pauta nº 5 ao PR nº 19 de 2020, o qual trata da Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.…
A Deputada Janaina Paschoal protocolizou a Emenda de Pauta nº 1 ao PR nº 19 de 2020, o qual trata da Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de São…
No Pequeno Expediente de hoje, a Deputada Janaina Paschoal comentou o Projeto de Lei 547/2020, ao qual ela apresentou Emenda de Pauta. O referido Projeto altera a Lei que dispõe sobre…
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 2 ao Projeto de Lei 547/2020, de autoria do Governador. O referido Projeto visa alterar a Lei nº 7.634, de…
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 5 ao Projeto de Resolução 14/2020. O referido Projeto acrescenta o Título XIV – Da Realização de Atividades Parlamentares em Ambiente Virtual, no…
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 2 ao Projeto de Resolução 15/2020. O referido Projeto acrescenta o Título XIV – Da Realização de Atividades Parlamentares em Ambiente…
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 1 ao Projeto de Resolução 15/2020. O referido Projeto acrescenta o Título XIV – Da Realização de Atividades Parlamentares em Ambiente…
A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 501 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata da Reforma Administrativa e Tributária do Estado de São Paulo.…
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