Emenda nº 347 ao Projeto de Lei 529/2020

• Post publicado:22 de agosto de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 347 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata da Reforma Administrativa e Tributária do Estado de São Paulo.…

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Emenda nº 119 ao Projeto de Lei 529/2020

• Post publicado:19 de agosto de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 119 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata da Reforma Administrativa e Tributária do Estado de São Paulo.…

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Emenda nº 53 ao Projeto de Lei 529/2020

• Post publicado:18 de agosto de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 53 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata da Reforma Administrativa e Tributária do Estado de São Paulo.…

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Emenda nº 18 ao Projeto de Lei 529/2020

• Post publicado:17 de agosto de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 18 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata da Reforma Administrativa e Tributária do Estado de São Paulo.…

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Emenda nº 17 ao Projeto de Lei 529/2020

• Post publicado:17 de agosto de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 17 ao Projeto de Lei 529/2020. O referido Projeto trata da Reforma Administrativa e Tributária do Estado de São Paulo.…

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Emenda nº 1 ao projeto de Lei 504/2020

• Post publicado:13 de agosto de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 1 ao Projeto de Lei 504/2020. O referido Projeto proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia…

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Emenda nº 5 ao Projeto de Resolução 14/2020

• Post publicado:12 de agosto de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 5 ao Projeto de Resolução 14/2020. O referido Projeto acrescenta o Título XIV - Da Realização de Atividades Parlamentares em…

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Emenda nº 14 ao Projeto de Lei 350/2020

• Post publicado:11 de agosto de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 14 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus – COVID-19 no Estado…

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Emenda nº 13 ao projeto de Lei 350/2020

• Post publicado:11 de agosto de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 13 ao Projeto de Lei 350/2020. O referido Projeto estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus – COVID-19 no Estado…

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Emenda nº 4 ao Projeto de Resolução 14/2020

• Post publicado:7 de agosto de 2020
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A Deputada Janaina Paschoal apresentou a Emenda de Pauta nº 4 ao Projeto de Resolução 14/2020. O referido Projeto acrescenta o Título XIV - Da Realização de Atividades Parlamentares em…

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