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JANAINA PASCHOAL VEREADORA NA CAPITAL.

PORQUE SÃO PAULO É UM PAÍS!

PROJETOS LEGISLATIVOS

Projeto de Resolução sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa do "Movimento dos Artistas Livres" na Câmara Municipal de São Paulo, visando apoiar artistas independentes.

PR – PROJETO DE RESOLUCAO 21/2025 DE 06/02/2025 – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São…
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Projeto de Lei garante o direito à acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia.

PL – PROJETO DE LEI 60/2025 DE 31/01/2025 – Garante o direito à acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a…
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Projeto de Lei que prevê a abordagem, reintegração familiar ou acolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua, sem a companhia de pais ou responsáveis, entre outras medidas.

PL – PROJETO DE LEI 159/2025 DE 13/02/2025 – Prevê a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou…
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Projeto de Lei propõe um programa para capacitar e remunerar moradores das periferias para cuidar de idosos da mesma área.

PL – PROJETO DE LEI 82/2025 DE 04/02/2025 – Dispõe sobre o Programa dos Cuidadores Públicos, pessoas residentes nas áreas…
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Projeto de Lei para garantir a atuação de fisioterapeutas nas UTIs, adulto e pediátrico.

PL – PROJETO DE LEI 179/2025 DE 18/02/202 – Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia…
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Projeto de Lei sobre diretrizes para identificação das ossadas situadas nos cemitérios municipais, públicos e privados, da cidade de São Paulo.

PL – PROJETO DE LEI 66/2025 DE 03/02/2025 – Inclui os art. 89-A, art. 89-B e art. 89-C na Lei…
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